Como esse “boom” tem ocorrido no Brasil? Vamos olhar essa questão mais a fundo e trazer um panorama completo para você que tem interesse no assunto
O mercado de apostas esportivas no Brasil está deixando de ser somente uma novidade e está cada vez mais consolidado como realidade. Desde 2017 o salto na movimentação financeira foi gigantesco e a previsão é que algo em torno dos R$ 10 bilhões possa ser movimentado com a regulamentação das apostas esportivas em empresas com sede no Brasil.
Sim, mesmo em ano complicado com relação à pandemia de Covid-19 e outros problemas econômicos, este mercado está crescendo ainda mais, graças aos entusiastas de futebol e outras apostas esportivas que estão ganhando visibilidade.
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Dessa forma, o Brasil já aparece no mapa das grandes empresas que têm como alvo os apaixonados por esportes. Na KTO Apostas BR você verá como o “país do futebol” está se encaminhando a passos largos para ser o “país das apostas esportivas”.
Claro que a regulamentação é uma das fases principais a ser conquistada em definitivo, para desmistificar esse campo que, mais que divertir quem aposta, ainda poderá se consolidar como fonte de renda para os que gostam de estatísticas dos esportes individuais e coletivos.
Entenda um pouco mais sobre a regulamentação no Brasil
Muitos avanços com relação a uma ordem definitiva sobre empresas atuarem diretamente em território brasileiro têm ocorrido. Devemos lembrar que nosso país já possui um apreço muito grande com as apostas esportivas, que passam por loteria esportiva, até os tão conhecidos “bolões” da empresa ou de amigos para acertar palpites de placares e campeões de determinados torneios.
Para entender mais como todo este processo existe no Brasil, é importante utilizarmos um pouco mais da história e acessar como a primeira lei que engloba o assunto se deu.
Em 1941, enquanto o Brasil era presidido por Eurico Gaspar Dutra, foi criada uma lei que envolvia as apostas como jogos de azar. O nome inicial era Lei de Contravenções Penaism que trazia diversos artigos, porém o que mais chamava a atenção, relacionando às apostas é o Capítulo VII.
Dentro do documento, é possível encontrar a seguinte definição: estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, mais multa.
Trocando em miúdos, essa citação da Lei de Contravenções deixa bastante claro que os chamados “Jogos de Azar” estão terminantemente proibidos em território nacional. Desta forma, não importa a maneira como fosse feito o procedimento, sequer se quem apostava seria ou não beneficiado.
Ok, temos agora uma noção de que a proibição era geral, para qualquer tipo de jogo considerado de azar. Mas, mesmo com lei decretada ainda existiam alguns questionamentos sobre quais seriam estes jogos proibidos e, após a lei instaurada na Constituição Brasileira, passamos a entender um pouco mais sobre o que estava sendo considerado como um crime.
Pelo panorama geral, estão ligados aos jogos de azar toda e qualquer disputa que dependa de exclusividade ou que tenha predominância com relação à sorte e não a competência em habilidades.
Outro ponto destacado ainda consiste em trazer que as apostas em corridas de cavalos fora dos hipódromos ou de outros locais previamente autorizados também estão fora da legalidade e, portanto, proibidos.
E, por fim, diz que estão proibidas todas as apostas sobre quaisquer competições esportivas. Dessa maneira, pode-se entender que tudo o que está ligado diretamente com a sorte, estava proibido.
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Até poucos anos atrás a lei seguia sem praticamente nenhuma alteração ao que diz respeito às apostas esportivas que não as organizadas pela Loteria Federal.
Porém, com o advento das apostas esportivas online, o assunto precisou ser retomado como pauta e a partir de 2018, com o Presidente Michel Temer, foram feitas algumas revisões, que passaram a dar um maior espaço para a prática online de apostas. Temer, então, sancionou uma autorização na Lei 13.756/2018 para empresas estrangeiras atuarem com permissão no Brasil.
Nesse ínterim, portanto fica evidente que a regulamentação já é um assunto bastante próximo e relevante, dadas as informações de arrecadação e movimentação financeira neste tipo de prática. Devido a esta lei mencionada, já é possível apostar completamente dentro da legalidade de maneira em que sejam realizadas online.
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Economia pode ser um ponto a favor para a liberação ocorrer
É notável que, mesmo que as apostas ainda não ocorram no território brasileiro, já é uma realidade a questão financeira que está sendo movimentada. Isso se deve aos números que estão em constante crescimento. Em 2018 a média de movimentação havia ficado em torno de 2 bilhões de reais, número que dobrou em 2019.
Para 2020, mesmo com todas as dificuldades financeiras, a expectativa é que haja uma crescente ainda maior. Já podemos ver a presença das principais casas de apostas patrocinando clubes e campeonatos, dessa forma o mercado está rompendo inúmeras barreiras.
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Com todos os benefícios com relação a estas movimentações, grande parte do governo já olha com bons olhos o mercado de apostas esportivas. Assim, encontram mais uma oportunidade de arrecadar impostos e movimentar a economia, que tem passado por um momento bastante complexo, principalmente nas áreas mais básicas.
Assim, a regulamentação é vista como boa por ambas as partes, exceto pela resistência de alguns grupos políticos, que ainda tem controvérsias à respeito da entrada das casas de apostas no Brasil
Nas últimas semanas já existe movimentação para uma nova proposta de lei, de número 4.495/2020, em que o senador Irajá Abreu (PSD-TO) inclui em seu texto que a proposta funcionaria para viabilizar a adoção de resorts integrados. Este modelo de resort costuma ser popular em diversos países e visa a instalação de cassinos, para que operem de maneira regulamentada.
Algo muito importante a ser destacado é que dentro da Legislação Brasileira, há uma série de determinações com relação às divisões de arrecadação por parte do governo nos impostos sobre apostas esportivas.
A determinação encontrada é a de que deva haver divisão dos valores entre entidades como o Ministério da Cidadania (em que se encaixa o Ministério de Esporte), Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Federação Nacional dos Clubes Esportivos (FNCE), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE). Para fechar a conta, parte dos valores também estão ligados ao esporte, como a seguridade social, Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o Fundo Nacional da Cultura (FNC).
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